Processo 168303/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 13:44
Autuado em 05/04/2011 13:44
Oficio de encaminhamento 021/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1190/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1190/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
25/04/2012 Acórdão   1190/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Interessado ROSIVANI TEREZINHA FAION
Interessado VALDIR SEROISKA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2012 09:18 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2012 16:45 do Protocolo 516708/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
18/01/2012 18:17 AR de devolução dos Autos Físicos RM832838883BR
16/01/2012 11:44 AR referente ofício 875/11-OCN-DCM
16/01/2012 10:54 AR referente ofício 1874/11-OCN-DCM
11/01/2012 07:54 do Protocolo nº 74717-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1875/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1874/ 2011   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1875/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Despacho Processual Diverso nº 1701/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1190/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2905/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5552/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 09:48 DP  
10/08/2012 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 850/2012 -
02/08/2012 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 300/2012 -
02/08/2012 10:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1666/2012 -
02/08/2012 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1701/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Instrução de Cobrança nº 209/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Instrução de Cobrança nº 211/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Informação nº 1235/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Informação nº 1237/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Informação nº 1239/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Instrução nº 418/2012 -
30/05/2012 10:49 DEX Instrução nº 419/2012 -
14/05/2012 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2012 -
07/05/2012 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2012 -
07/05/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 303/2012 -
25/04/2012 15:09 S2C Acórdão nº 1190/2012 -
25/04/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 727/2012 -
27/03/2012 11:55 GCNB  
18/01/2012 12:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 501/2012 -
18/01/2012 12:42 SMPjTC Parecer nº 522/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de General Carneiro. Instrução propondo o julgamento de irregularidade das contas com determinação e multa. Parecer Ministerial corroborativo
06/12/2011 16:13 DCM Instrução nº 54/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/12/2011 16:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1874/2011 -
06/12/2011 16:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1875/2011 -
06/12/2011 15:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1687/2011 -
06/12/2011 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2905/2011 -
02/06/2011 16:36 DCM Instrução nº 3062/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:23 DP Termo de Reautuação nº 135/2011 -
27/05/2011 14:42 DCM  
05/04/2011 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5552/2011 -

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